Legal
Política de Privacidade
A Biofrade, Lda., doravante designada por BIOFRADE, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do seu website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
A presente Política de Privacidade explica que dados pessoais podem ser tratados através do website biofrade.pt, para que finalidades, com que fundamento, durante quanto tempo e quais os direitos dos respetivos titulares.
1. Responsável pelo tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Biofrade, Lda.
Rua Movimento das Forças Armadas, n.º 7
2530-167 Lourinhã
Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 261 413 860
Para questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais ou com o exercício dos seus direitos, poderá contactar diretamente a BIOFRADE através dos contactos acima indicados.
2. Dados pessoais, finalidades e fundamentos do tratamento
Os dados tratados dependem da forma como utiliza o website e das funcionalidades com que decide interagir.
A BIOFRADE poderá tratar, nomeadamente, dados de identificação e contacto, informação incluída em mensagens, dados profissionais e curriculares, dados fornecidos para subscrição de comunicações e dados técnicos relacionados com a utilização do website.
O website não disponibiliza contas ou áreas de utilizador que exijam registo ou autenticação.
Contactos e pedidos de informação
Quando utiliza um formulário de contacto, a BIOFRADE poderá recolher o seu nome, apelido, endereço de email, número de telefone, quando facultado, e o conteúdo da sua mensagem.
Estes dados são tratados para receber, responder e dar seguimento ao seu pedido.
Consoante a natureza do contacto, o tratamento poderá basear-se:
- na realização de diligências pré-contratuais solicitadas pelo utilizador;
- no interesse legítimo da BIOFRADE em receber, gerir e responder aos contactos que lhe são dirigidos; ou
- no cumprimento de obrigações legais, quando aplicável.
As submissões dos formulários ficam armazenadas nos sistemas utilizados pela BIOFRADE para gestão do website e poderão igualmente ser encaminhadas para os colaboradores responsáveis pelo respetivo acompanhamento.
Recrutamento e candidaturas
Quando apresenta uma candidatura através do website, a BIOFRADE poderá tratar o seu nome e apelido, endereço de email, número de telefone, área profissional selecionada, curriculum vitae e outras informações profissionais ou pessoais que decida incluir na candidatura ou no curriculum vitae.
Estes dados são tratados para receber e analisar a candidatura, avaliar a adequação do perfil a oportunidades profissionais e contactar o candidato quando exista uma oportunidade compatível.
No caso das candidaturas espontâneas, os dados poderão ser considerados para oportunidades que surjam durante o respetivo período de conservação.
O tratamento dos dados necessários à avaliação de uma candidatura tem como fundamento a realização de diligências pré-contratuais a pedido do candidato. Quando aplicável, determinados tratamentos poderão ainda basear-se no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da BIOFRADE relacionado com a gestão e defesa dos seus processos de recrutamento.
Newsletter e comunicações de marketing
O utilizador pode subscrever voluntariamente a newsletter da BIOFRADE através do fornecimento do seu nome e endereço de email.
Estes dados são utilizados para o envio de novidades, conteúdos, informações e ofertas relacionadas com a BIOFRADE. O tratamento para esta finalidade baseia-se no consentimento do utilizador.
A BIOFRADE utiliza a plataforma Brevo para apoiar a gestão de subscritores e o envio das suas comunicações eletrónicas.
O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento, através da opção de cancelamento de subscrição presente nas comunicações recebidas ou contactando diretamente a BIOFRADE. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento realizado anteriormente com base no consentimento prestado.
3. Dados de navegação, automação e segurança
Brevo: chat, automação e acompanhamento da utilização
Além da gestão da newsletter, a BIOFRADE poderá utilizar funcionalidades disponibilizadas pela Brevo, nomeadamente ferramentas de chat, automação e acompanhamento da atividade realizada no website.
Caso estas funcionalidades sejam ativadas, poderão ser recolhidas informações relativas à utilização do website, como páginas visitadas e determinadas interações ou eventos realizados durante a navegação.
Quando um visitante possa ser identificado pela Brevo, os dados relativos a essa atividade poderão ser associados ao respetivo contacto e utilizados para funcionalidades de automação, segmentação, gestão de comunicações ou apoio ao utilizador.
A ativação de tecnologias de acompanhamento que dependam do armazenamento ou acesso a informação no dispositivo do utilizador ficará sujeita ao consentimento aplicável, salvo quando sejam estritamente necessárias.
O utilizador poderá gerir as suas escolhas através das Preferências de consentimento disponibilizadas no rodapé deste website.
Caso seja disponibilizado um serviço de chat, os dados fornecidos voluntariamente durante a conversa serão tratados para responder e dar seguimento ao contacto efetuado.
Cloudflare Turnstile
A BIOFRADE utiliza o Cloudflare Turnstile nos seus formulários para ajudar a distinguir interações legítimas de acessos automatizados e proteger o website contra spam, bots e outras utilizações abusivas.
Para realizar esta verificação, o Turnstile processa os dados técnicos necessários à prestação desta função de segurança. Segundo a Cloudflare, o serviço não acede, armazena ou transmite o conteúdo das comunicações, dos campos preenchidos nos formulários ou de outros conteúdos introduzidos pelo utilizador na página.
A utilização deste serviço tem como fundamento o interesse legítimo da BIOFRADE em proteger o website, os seus formulários, sistemas e utilizadores contra utilizações fraudulentas, abusivas ou automatizadas.
A BIOFRADE utiliza o Turnstile em modo invisível. Para mais informações sobre o tratamento de dados efetuado no âmbito deste serviço, consulte a Adenda de Privacidade do Cloudflare Turnstile.
4. Cookies e tecnologias semelhantes
O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento e segurança e, mediante consentimento quando este seja necessário, para outras finalidades, como análise, medição e marketing.
A BIOFRADE disponibiliza uma plataforma de gestão de consentimento através da qual o utilizador pode aceitar, rejeitar ou configurar a utilização das categorias de tecnologias não essenciais.
A utilização destas tecnologias e a lista atualizada de cookies detetados no website encontram-se descritas na Política de Cookies.
O utilizador pode alterar as suas escolhas a qualquer momento através das Preferências de consentimento disponíveis no rodapé deste website.
5. Prestadores de serviços e conteúdos de terceiros
A BIOFRADE poderá recorrer a prestadores de serviços para assegurar o funcionamento do website e das funcionalidades disponibilizadas, nomeadamente nas áreas de:
- alojamento e infraestrutura tecnológica;
- desenvolvimento, manutenção e gestão do website;
- gestão e envio de comunicações eletrónicas;
- gestão de consentimento;
- segurança e prevenção de utilizações abusivas;
- análise e medição da utilização do website, quando aplicável;
- disponibilização de serviços ou conteúdos integrados no website.
Os dados armazenados na infraestrutura de alojamento do website são mantidos em servidores localizados na União Europeia.
A BIOFRADE utiliza serviços da Cloudflare para proteção, segurança, encaminhamento e desempenho do website. No âmbito da prestação destes serviços, a Cloudflare poderá tratar dados técnicos relacionados com o acesso ao website, como o endereço IP e informação relativa ao dispositivo e à ligação.
O website poderá igualmente integrar serviços ou conteúdos fornecidos por terceiros, como mapas, ferramentas de comunicação, serviços de análise ou outros recursos externos. A utilização ou apresentação destes serviços poderá implicar a transmissão de dados técnicos ao respetivo fornecedor e, quando aplicável, a utilização de cookies ou tecnologias semelhantes.
Sempre que o funcionamento de uma tecnologia não essencial dependa do consentimento do utilizador, a sua utilização ficará sujeita às escolhas efetuadas nas Preferências de consentimento.
Os prestadores utilizados pela BIOFRADE poderão ter acesso aos dados pessoais estritamente necessários à prestação dos respetivos serviços e deverão tratá-los de acordo com a legislação aplicável e com as obrigações contratuais a que estejam sujeitos.
A BIOFRADE poderá ainda comunicar dados a autoridades públicas, tribunais ou outras entidades quando tal seja exigido por lei ou por determinação de uma autoridade competente.
A BIOFRADE não vende os dados pessoais dos utilizadores.
6. Transferências internacionais de dados
A utilização de determinados prestadores tecnológicos poderá implicar o tratamento de dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.
Quando exista uma transferência internacional de dados pessoais, a BIOFRADE assegurará que esta é realizada ao abrigo de um mecanismo reconhecido pela legislação aplicável, nomeadamente uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou, quando necessário, através da adoção de garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo.
7. Conservação dos dados
A BIOFRADE conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação impostos ou permitidos por lei.
Em particular:
- Candidaturas: até 1 ano após a submissão;
- Newsletter e marketing: enquanto a subscrição se mantiver ativa ou até à retirada do consentimento, sem prejuízo da conservação do registo necessário para demonstrar o cumprimento das obrigações aplicáveis;
- Pedidos de contacto: durante o período necessário para responder e acompanhar o pedido.
Quando existam obrigações legais, litígios ou necessidade de exercer ou defender direitos, determinados dados poderão ser conservados durante um período superior.
8. Segurança dos dados pessoais
A BIOFRADE adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.
O acesso aos dados é limitado às pessoas e prestadores que dele necessitem para o exercício das respetivas funções ou prestação dos serviços contratados.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação permite garantir uma segurança absoluta.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável e verificadas as respetivas condições, o titular dos dados poderá exercer os seguintes direitos:
- Acesso — saber se a BIOFRADE trata dados pessoais que lhe digam respeito e obter acesso aos mesmos;
- Retificação — solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento — solicitar o apagamento dos dados quando se encontrem reunidas as condições legalmente previstas;
- Limitação do tratamento — solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias;
- Oposição — opor-se a determinados tratamentos, nomeadamente quando estes tenham como fundamento o interesse legítimo;
- Portabilidade — receber, quando aplicável, os dados que forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou solicitar a sua transmissão a outro responsável;
- Retirada do consentimento — retirar a qualquer momento o consentimento prestado, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
O exercício destes direitos poderá estar sujeito às condições e limitações previstas no RGPD e demais legislação aplicável.
Para exercer os seus direitos ou colocar uma questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
Biofrade, Lda.
Rua Movimento das Forças Armadas, n.º 7
2530-167 Lourinhã
Portugal
Email: [email protected]
Quando necessário, a BIOFRADE poderá solicitar informação adicional para confirmar a identidade do requerente e assegurar que os dados pessoais não são disponibilizados a uma pessoa não autorizada.
10. Reclamações e alterações à Política de Privacidade
O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, sem prejuízo de poder contactar previamente a BIOFRADE para esclarecer ou resolver qualquer questão.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que existam alterações relevantes ao website, às funcionalidades disponibilizadas, aos tratamentos realizados, aos prestadores utilizados ou à legislação aplicável. A versão atual estará sempre disponível nesta página.
Última atualização: 29 de setembro de 2026